{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "78", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/78/projeto-de-lei-n-001-2013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o vencimento base padr\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comiss\u00e3o, da estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "77", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/77/projeto-de-lei-n-002-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e firmar Acordo de Parcelamento de Divida para o Fundo Previdenci\u00e1rio do Municipio do Municipio de Cajueiro da Praia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "75", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/75/projeto-de-lei-n-004-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de apoio e incentivo \u00e0 atividade."}, {"id": "74", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/74/projeto-de-lei-n-005-2013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Consolida\u00e7\u00e3o e Reorganiza\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, estado do Piaui e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "73", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/73/projeto-de-lei-n-007-2013.pdf", "ementa": "Declara patrim\u00f4nio natural e cultural do Municipio de Cajueiro da Praia, o cajueiro rei localizado na \u00e1rea urbana do Municipio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "72", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/72/projeto-de-lei-n-009-2013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "71", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/71/projeto-de-lei-n-010-2013.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o de produtividade fiscal na Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "70", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/70/projeto-de-lei-n-011-2013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura de Cajueiro da Praia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "68", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/68/projeto-de-lei-n-013-2013.pdf", "ementa": "Concede gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o aos membros da comiss\u00e3o permanente de licita\u00e7\u00e3o e da comiss\u00e3o permanente de sindic\u00e2ncia e de processo administrativo disciplinar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "67", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/67/projeto-de-lei-n-014-2013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de nepotismo no \u00e2mbito do Poder Legislativo e Poder Executivo do Municipio de Cajueiro da Praia-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "66", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/66/projeto-de-lei-n-015-2013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os na estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura do Municipio de Cajueiro da Praia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/65/projeto-de-lei-n-016-2013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o vencimento base do cargo efetivo de Enfermeiro do Municipio de Cajueiro da Praia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/64/projeto-de-lei-n-017-2013.pdf", "ementa": "Institui a \"ficha limpa municipal\" na nomea\u00e7\u00e3o de secretarios, diretores e cargos comissionados para a administra\u00e7\u00e3o direta (prefeitura e c\u00e2mara municipal) e na administra\u00e7\u00e3o indireta (autarquias, empresas p\u00fablicas e de economia mista e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas), na forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/63/projeto-de-lei-n-018-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a assegurar o fornecimento de moradia e de alimenta\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos participantes do Projeto Mais M\u00e9dicos, no \u00e2mbito do Municipio de Cajueiro da Praia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "62", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/62/projeto-de-lei-n-021-2013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es, firmado entre os municipios de Bom Principio do Piau\u00ed, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caxing\u00f3, Cocal, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Murici dos Portelas e Parnaiba, com a finalidade de constituir o Cons\u00f3rcio Regional de Desenvolvimento da Planicie Litor\u00e2nea Piauense, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.107, de 6 de abril de 2005 visando \u00e0 solu\u00e7\u00e3o dos problemas comuns e o desenvolvimento da regi\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "76", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/76/projeto-de-lei-n-003-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda no transporte escolar a estudantes."}, {"id": "69", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/69/projeto-de-lei-n-012-2013.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Est\u00e1gio Remunerado no \u00e2mbito do Municipio de Cajueiro da Praia - PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}