{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "61", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/61/projeto-de-lei-n-022-2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o vencimento base padr\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comiss\u00e3o, da estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "60", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/60/projeto-de-lei-n-023-2014.pdf", "ementa": "Cria o Departamento de Tr\u00e2nsito na estrutura oraganizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Cajueiro, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e servi\u00e7os urbanos do Municipio de Cajueiro da Praia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "59", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece normas para regulamentar o adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade aos servidores p\u00fablicos do Municipio de Cajueiro da Praia-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "58", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/58/projeto-de-lei-n-025-2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o na estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "57", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/57/projeto-de-lei-n-026-2014.pdf", "ementa": "Cria o componente municipal do Programa de Melhoria do Acesso e qualidade na aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho no municipio de Cajueiro da Praia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "56", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/56/projeto-de-lei-n-027-2014.pdf", "ementa": "Concede aumento aos professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do municipio de Cajueiro da Praia na forma em que disp\u00f5e e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "55", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/55/projeto-de-lei-n-028-2014.pdf", "ementa": "Inclui Projeto na Lei Or\u00e7amentaria 2014, Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias 2014 e no Plano Plurianual do Municipio, autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "54", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/54/projeto-de-lei-n-029-2014.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso V do art. 58 da Lei Municipal n\u00ba 192/2009 que disp\u00f5e sobre o Regime Pr\u00f3pio de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Cajueiro da Praia-PI, para incluir o plano de equacionamento do d\u00e9ficit atuarial."}, {"id": "53", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/53/projeto-de-lei-n-031-2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de abono salarial aos profissionais do magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "52", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/52/projeto-de-lei-n-032-2014.pdf", "ementa": "Inclui Projeto na Lei or\u00e7amentaria 2014, Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias 2014 e no Plano Plurianual do Municipio, autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}