{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "51", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/51/projeto-de-lei-n-36-2015.pdf", "ementa": "Institui o di\u00e1rio Oficial da Planicie Litor\u00e2nea Piauense como \u00f3rg\u00e3o oficial de publica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos atos oficiais do Municipio de Cajueiro da Praia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "50", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/50/projeto-de-lei-n-037-2015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o vencimento base padr\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comiss\u00e3o, da estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "49", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/49/projeto-de-lei-n-038-2015.pdf", "ementa": "Concede aumento aos professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Cajueiro da Praia na forma em que disp\u00f5e e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "48", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/48/projeto-de-lei-n-039-2015.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho variavel do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica - PMAQ-AB a ser concedidos aos servidores da estrat\u00e9gia saude da familia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "47", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/47/projeto-de-lei-n-040-2015.pdf", "ementa": "Atualiza tabelas de vencimento dos professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do municipio de Cajueiro da Praia na forma em que disp\u00f5e e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "46", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/46/projeto-de-lei-n-041-2015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 314, de 17 de abril de 2015."}]}