{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "45", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/45/projeto-de-lei-n-048-2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7amentaria para o exercicio financeiro do ano 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "44", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/44/projeto-de-lei-n-049-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cajueiro da Praia celebrar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com o Estado do Piau\u00ed, para fim de estabelecer colabora\u00e7\u00e3o federativa da organiza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "43", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/43/projeto-de-lei-n-050-2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema de Tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Cajueiro da Praia, cria o Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "42", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/42/projeto-de-lei-n-051-2016.pdf", "ementa": "Concede aumento aos professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Municipio de Cajueiro da Praia na forma em que disp\u00f5e e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "41", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/", "ementa": "Concede reajuste aos vencimentos b\u00e1sicos dos professores da educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Municipio de Cajueiro da Praia, na forma em que disp\u00f5e e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "40", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/40/projeto-de-lei-n-053-2016.pdf", "ementa": "Fixa os subsidios do Prefeito, do Vice-prefeito, Vereadores e dos Secret\u00e1rios Municipais para o per\u00edodo da Legislatura 2017 a 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}