{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "LAGUINHO, OZIOMAR, Raimundo Mundico", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9/elom.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 15 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/28/projeto-de-decreto-legislativo-n-01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas de governo da prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7/projeto-de-lei-n-001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre vencimento base padr\u00e3o de servidores municipais e altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba 290, de 11.04.2013, que \"disp\u00f5e sobre a Consolida\u00e7\u00e3o e Reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores."}, {"id": "15", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/15/projeto-de-lei-n-002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional do Munic\u00edpio de Cajueiro da Praia-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/16/projeto-de-lei-n-003.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e  as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Or\u00e7amentaria Anual - LOA para o exerc\u00edcio financeiro de 2018, para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual do per\u00edodo 2018 a 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e criar  um programa de trabalho para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o para o fim a que se destina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10/jpg2pdf.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos vencimentos b\u00e1sicos dos professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do municipio de Cajueiro da Praia, na forma em que disp\u00f5e e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11/plo-06_hoxqQZ1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/5/projeto-de-lei-n-007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente no Municipio de Cajueiro da Praia, Estado do Piaui, consolida o Conselho Municipal de defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, o Fundo Municipal da cria e do adolescente, o Conselho Tutelar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12/projeto-de-lei-n-008.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cajueiro da Praia, Estado do Piaui e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/33/projeto-de-lei-n-009.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e criar um programa de trabalho para Constru\u00e7\u00e3o, Reforma ou Amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal, no or\u00e7amento do exercicio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/34/projeto-de-lei-n-010-2017.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Cajueiro da Praia para o exec\u00edcio financeiro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/35/projeto-de-lei-n-011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA do Municipio de Cajueiro da Praia, Estado do Piaui, para o quadri\u00eanio 2018 a 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "97", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LAGUINHO", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/97/projeto-de-lei-n-012-2017.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Cajueirense ao Sr. Nodgi Mualem de Morais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "159", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/159/projeto-de-lei-n-021-2017.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Cajueirense ao Sr. Carlos Vinicius de Almeida Batista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "160", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/160/projeto-de-lei-n-022-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reparcelamento e parcelamento de d\u00e9bitos do Municipio de Cajueiro da Praia - PI, com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS."}, {"id": "161", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/161/projeto-de-lei-n-023-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as normas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental quanto a polui\u00e7\u00e3o sonora no Municipio de Cajueiro da Praia/PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "162", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/162/projeto-de-lei-n-024-2017.pdf", "ementa": "Altera o inciso V do art. 58, da Lei Municipal n\u00ba 192/2009, que trata da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previd\u00eancia parte patronal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o / Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/19/projeto-de-resolu-o-n-001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o vencimento base de pessoal ocupante de cargo de provimento efetivo da C\u00e2mara Municipal de Cajueiro da Praia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o / Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/20/projeto-de-resolu-o-n-002.pdf", "ementa": "Institui no Poder Legislativo do Municipio de Cajueiro da Praia-PI a Comiss\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de Estudos para a Revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal e adequa\u00e7\u00e3o do Regimento Interno e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o / Legislativo", "autoria": "LAGUINHO, OZIOMAR, Raimundo Mundico", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cajueiro da Praia-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/", "ementa": "Altera, revoga e reestrutura a Organiza\u00e7\u00e3o\r\nAdministrativa da Prefeitura Municipal de Cajueiro da\r\nPraia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "Dona S\u00edlvia", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1/requerimento-n-003.pdf", "ementa": "Licen\u00e7a para exercer o cargo de Secretaria Municipal de Articula\u00e7\u00e3o Institucional da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia."}, {"id": "21", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "Nathalia do Luciano", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/21/requerimento-n-004.pdf", "ementa": "Indicativo de Projeto de Lei, que disp\u00f5e sobre uma folga anual para todos os servidores p\u00fablicos municipais de Cajueiro da Praia-PI, na data do aniversario do servidor, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/22/requerimento-n-005.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para coloca\u00e7\u00e3o de tr\u00eas torres de telefonia em Barra Grande."}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/23/requerimento-n-006.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para separa\u00e7\u00e3o na area de praia dos Kitesurfistas com a dos banhistas em Barra Grande."}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/24/requerimento-n-007.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para coloca\u00e7\u00e3o de teto na quadra esportiva e reforma da mesma em Barra Grande."}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/25/requerimento-n-008.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de postes acompanhado do kit de ilumina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua Paulino da Silva rua Projetada n\u00ba 3 em Barra Grande."}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/26/requerimento-n-009.pdf", "ementa": "Adequar todas as cal\u00e7adas em frente aos \u00f3rg\u00e3os Publicos do Municipio para acesso \u00e0 cadeirantes."}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "ZANATA", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/27/requerimento-n-010.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para coloca\u00e7\u00e3o de telefones fixo nos postos de sa\u00fade do Municipio."}, {"id": "29", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/29/requerimento-n-011.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o da disciplina de Lingua Espanhola na grade curricular das escolas do Ensino Fundamental."}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/30/requerimento-n-012.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para coloca\u00e7\u00e3o de olho de gato."}, {"id": "31", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "ZANATA", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31/requerimento-n-013.pdf", "ementa": "Requer a reforma do Chafariz da Barrinha."}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "DENIS PESCADOS", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32/requerimento-n-014.pdf", "ementa": "Requer um quebra-molas na Avenida Gerardo Laura, perto da Loterica Vitoria."}, {"id": "14", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "DENIS PESCADOS", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14/req-16.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para funcionar os Chafarizes de Boa Vista."}, {"id": "13", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13/jpg2pdf.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para coloca\u00e7\u00e3o de duas lombadas."}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "DENIS PESCADOS", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/38/requerimento-n-018-2017.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para reparos em todos os cal\u00e7amentos existentes no Municipio."}, {"id": "36", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "Stenio", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/36/requerimento-n-019-2017.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de carro Pipa para atender o abastecimento nas comunidades Barra Grande e Camurupim."}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "Stenio", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/37/requerimento-n-20-2017.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reforma das quadras poliesportiva de Barra Grande e Barrinha."}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "ZANATA", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/39/requerimento-n-21-2017.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para coloca\u00e7\u00e3o de traves de ferro no campo de futebol da comunidade Barrinha."}]}