{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "163", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/163/projeto-de-lei-n-025-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o vencimento Base Padr\u00e3o de servidores P\u00fablicos do Municipio de Cajueiro da Praia para o ano de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "164", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/164/projeto-de-lei-n-026-2018.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Raimundo Laura a via P\u00fablica no Bairro Morro Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "165", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/165/projeto-de-lei-n-027-2018.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Evang\u00e9lico no Municipio de Cajueiro da Praia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "177", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/177/projeto_de_lei_no_028_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o no pagamento de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos no \u00e2mbito do Municipio de Cajueiro da Praia(PI) para eleitores convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mes\u00e1rios nas elei\u00e7\u00f5es politico-partid\u00e1rias, em Plebiscitos e Referendos realizados pela Justi\u00e7a Eleitoral do Piaui e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "178", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/178/projeto_de_lei_no_029_2018.pdf", "ementa": "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil(COMDEC) do Municipio de Cajueiro da Praia-PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "179", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ZANATA", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/179/projeto_de_lei_no_030_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional e do Hino do Municipio de Cajueiro da Praia(PI) e Estudos Sobre a Cultura e Historia do Municipio, nas escolas de ensino fundamental, conforme especifica."}, {"id": "183", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/183/projeto_de_lei_no_031_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA para o exerc\u00edcio financeiro de 2019, para a Reformula\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual do per\u00edodo 2018 \u00e0 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "184", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/184/projeto_de_lei_no_032_2018.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos vencimentos b\u00e1sicos dos professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do municipio de Cajueiro da Praia, na forma em que disp\u00f5e e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "192", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/192/projeto_de_lei_no_033_2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por interm\u00e9dio de certame licitat\u00f3rio, modalidade Leil\u00e3o P\u00fablico, tipo presencial/on-line, simult\u00e2neo, os bens m\u00f3veis considerados inserv\u00edveis (irrecuper\u00e1veis, ociosos e/ou antiecon\u00f4mico) da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, conforme dispositivo na Lei Org\u00e2nica do Municipio e demais diplomas legais aplic\u00e1veis."}, {"id": "193", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/193/projeto_de_lei_no_034_2018.pdf", "ementa": "Institui as Gratifica\u00e7\u00f5es dos Servi\u00e7os de Enfermeiro de Urg\u00eancia; T\u00e9cnico de Enfermagem de Urg\u00eancia (GSTEU), dos Servi\u00e7os de Socorrista (GSS) e dos Servi\u00e7os dos servidores que exercem fun\u00e7\u00e3o de T\u00e9cnico Auxiliar Administrativo e de Servi\u00e7o Geral do Servi\u00e7o M\u00f3vel de Urg\u00eancia (GTADSG), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "194", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/194/projeto_de_lei_no_035_2018.pdf", "ementa": "Altera a gratifica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 125/2009 sobre as fun\u00e7\u00f5es gratificadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "195", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/195/projeto_de_lei_no_036_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Vias P\u00fablicas Municipais d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "196", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/196/projeto_de_lei_no_038_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "167", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "Stenio", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/167/requerimento-n-001-2018.pdf", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de dois transformadores no Alto da Boa Vista na Comunidade Barra Grande."}, {"id": "166", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "ZANATA", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/166/requerimento-n-002-2018.pdf", "ementa": "Requer que seja constru\u00eddo acesso para cadeirante e pessoas de mobilidade reduzida, Escola Maria Flor\u00eancia do Nascimento, na Comunidade Barrinha."}, {"id": "180", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "ZANATA", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/180/requerimento_no_003_2018.pdf", "ementa": "Requer recupera\u00e7\u00e3o de pontos da BR-402 trecho entre Cajueiro da Praia \u00e0 Parnaiba."}, {"id": "181", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "Stenio", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/181/requerimento_no_004_2018.pdf", "ementa": "Requer que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o ceda o espa\u00e7o da Unidade Escolar Oscar Lima para a Secretaria de Seguran\u00e7a Publica do Estado."}, {"id": "182", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/182/requerimento_no_005_2018.pdf", "ementa": "Requer placas de avisos no salgado de Barra Grande."}, {"id": "185", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "Nathalia do Luciano", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/185/requerimento_no_007_2018.pdf", "ementa": "Requer reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes, do povoado Camurupim."}, {"id": "186", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "Nathalia do Luciano", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/186/requerimento_no_008_2018.pdf", "ementa": "Requer reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes, do povoado Carpino."}, {"id": "187", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O PEDRO", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/187/requerimento_no_009_2018.pdf", "ementa": "Requer desobstru\u00e7\u00e3o das vias publicas na comunidade Barra Grande que acontece pelos os \u00f4nibus de turistas."}, {"id": "188", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/188/requerimento_no_010_2018.pdf", "ementa": "Requer coloca\u00e7\u00e3o na planilha de coleta de lixo de mais uma comunidade(Morro Branco)."}, {"id": "189", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "ZANATA", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/189/requerimento_no_011_2018.pdf", "ementa": "Requer que seja colocado Pi\u00e7arra na via de acesso a fazenda Santana."}, {"id": "190", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "Stenio", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/190/requerimento_no_012_2018.pdf", "ementa": "Requer para que o Municipio de Cajueiro da Praia requeira para sua posse e administra\u00e7\u00e3o e ou dom\u00ednio as \u00e1reas da Uni\u00e3o ocupadas por campos de futebol e \u00e1reas de lazer."}, {"id": "191", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "ZANATA", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/191/requerimento_no_013_2018.pdf", "ementa": "Requer que veja a possibilidade e viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de Convenio do Fundo Municipal - CAJUEIRO PREV, com as institui\u00e7\u00f5es financeiras oficiais, a fim de que aposentados e pensionistas possam efetivar empr\u00e9stimos consignados com as institui\u00e7\u00f5es."}]}