{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "229", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/emenda_a_lei_organica_no_002_2021.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Cajueiro da Praia, que disp\u00f5e sobre o per\u00edodo das sess\u00f5es legislativas da C\u00e2mara Municipal de Cajueiro da Praia, Estado do Piau\u00ed e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/projeto_de_decreto_legislativo_no_001_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico no munic\u00edpio de Cajueiro da Praia - PI e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/projeto_de_decreto_legislativo_no_002_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9dio P\u00fablico no munic\u00edpio de Cajueiro da Praia, Estado do Piau\u00ed e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/04.1_-_projeto_de_lei_no_002_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n\u00b0 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/04.2_-_projeto_de_lei_no_003_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o de protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/04.4_-_projeto_de_lei_no_005_2021_criacao_parque_ambiental.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Parque Ambiental Cajueiro da Praia - PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/04.5_-_projeto_de_lei_no_006_2021_-_projeto_agenda_21.pdf", "ementa": "Cria, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cajueiro da Praia - PI o Projeto Agenda 21, com a finalidade de implementar no Munic\u00edpio as a\u00e7\u00f5es preconizadas da Agenda 21 local e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/04.6_-_projeto_de_lei_no_007_2021_politica_desenv_local_sustentavel.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Desenvolvimento Local Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Cajueiro da Praia-Pi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/04.8_-_projeto_de_lei_no_009_2021_multas_covid_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INFRA\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA C\u00cdVEL DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES CONTR\u00c1RIAS AO ENFRENTAMENTO EMERG\u00caNCIAL DE SA\u00daDE P\u00daBLICA - SINDROME RESPIRAT\u00d3RIA AGUDA GRAVE (SARSCOV-2) - COVID-19."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/04.9_-_projeto_de_lei_no_010_2021_doacao_completo_para_envio.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar o im\u00f3vel de posse e propriedade do Munic\u00edpio, \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado do\r\nPiau\u00ed \u2013 FECOM\u00c9RCIO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/04.10_-_projeto_de_lei_no_011_2021_graticacao_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Incentivo Extraordin\u00e1ria aos servidores da sa\u00fade durante a vig\u00eancia da calamidade de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do Coronav\u00edrus (COVID- 19) de acordo com a Portaria n2 1.666/2020 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Lei Complementar n2 172, de 15 de abril de 2020 e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/04.11_-_projeto_de_lei_no_012_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e e Autoriza a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de fraldas descart\u00e1veis e leite para deficientes, idosos e crian\u00e7as em estado de vulnerabilidade social nas condi\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/04.12_-_projeto_de_lei_no_013_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e, Regulamenta e Disciplina a Concess\u00e3o de Transporte Universit\u00e1rio Intermunicipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/projeto_de_lei_no_014_2021.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n9 332, de 23 de fevereiro de 2017 (Estrutura organizacional do Munic\u00edpio de Cajueiro da Praia - PI), alterada pela Lei n9 399, de 01 de julho de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/projeto_de_lei_no_015_2021_contratar_financiamento.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e e Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto \u00e0 Uni\u00e3o, por melo da Caixa Econ\u00f4mica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/projeto_de_lei_no_016_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o que Estrutura a Comiss\u00e3o de Implanta\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Apoio \u00e3 Gest\u00e3o Administrativa e Fiscal dos Munic\u00edpios Brasileiros - PNAFM cria a Unidade de Execu\u00e7\u00e3o Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/projeto_de_lei_no_017_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica no Munic\u00edpio de Cajueiro da Praia, Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica no Munic\u00edpio de Cajueiro da Praia, Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/projeto_de_lei_no_019_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o Departamento Municipal  de Tr\u00e2nsito de Cajueiro da Praia - Pi  (DEMUTRA) e da junta administrativa de recursos de infra\u00e7\u00e3o - JARI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/projeto_de_lei_no_020_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de dispositivos  na Lei n\u00ba 332, de 23 de fevereiro de 2017 (Estrutura organizacional do munic\u00edpio de Cajueiro da Praia - PI), alterada pela Lei n\u00ba 399, de 01 de julho de 2019 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias, que inclui a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria do Munic\u00edpio e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/projeto_de_lei_no_021_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/loa_2022_cajueiro_da_praia_pronto.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Cajueiro da Praia para o exerc\u00edcio de 2.022"}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/projeto_de_lei_no_024_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/projeto_de_lei_credito_espicial_vaat_fundeb_cajueiro_alterado_vaat.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/projeto_de_lei_no_026_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e e Estabelece regras do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia 5ocial do Munic\u00edpio de Cajueiro da Praia-PI, de acordo com a Emenda Constitucional n\u00b0103/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/projeto_de_lei_no_027_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e e Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cajueiro da Praia; fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/projeto_de_lei_no_028_2021_cajueiro_da_praia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre lei municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate a pr\u00e1tica de queimadas urbanas e rurais e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/projeto_de_lei_no_029_2021_cajueiro_da_praia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 342/2017 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Cajueiro da Praia, Estado do Piau\u00ed e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/ppa_2022.2025_cajueiro_da_praia_pronto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022/2025."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/projeto_de_lei_no_031_2021_cajueiro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/projeto_de_lei_no_032_2021_cajueiro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/projeto_de_lei_no_033_2021_cajueiro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cajueiro da Praia-PI, da digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos em meios eletromagn\u00e9ticos e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/projeto_de_lei_no_034_2021_concessao_de_abono_fundeb_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de concess\u00e3o de abono - FUNDEB, em car\u00e1ter excepcional, no exerc\u00edcio de 2021, aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede municipal de ensino de Cajueiro da Praia - PI, na forma que especifica e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/projeto_de_lei_no_035_2021_pronto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 406/2021 - que \"Disp\u00f5e e estabelece regras do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do munic\u00edpio de Cajueiro da Praia-PI, de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/projeto_de_lei_no_036_2021_abono_fundeb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 416, de 16 de dezembro de 2021, ampliando-se o rol dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, para fins de concess\u00e3o do abono - FUNDEB, em car\u00e1ter excepcional, no exerc\u00edcio de 2.021 e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "172021", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/projeto_de_lei_017_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA, ESTADO DO PIAU\u00cd E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "182021", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/projeto_de_lei_018_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA, ESTADO DO PIAU\u00cd E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o / Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/projeto_de_resolucao_no_001_2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 \u00fanico do artigo 107, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cajueiro da Praia e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o / Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/projeto_de_resolucao_no_002_2021_cajueiro.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do artigo 125, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cajueiro da Praia, Estado do Piau\u00ed e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/requerimento_no_027_2021.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para limpeza e aprofundamento do A\u00e7ude de Canto Grande, Cajueiro da Praia, Estado do Piau\u00ed."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento / Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/requerimento_no_028_2021_cajueiro_da_praia.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na estrada do Lago Santana."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "DECL", "tipo__descricao": "Decreto / Poder Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/decreto_legislativo_cajueiro__2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recesso do expediente nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Cajueiro da Praia-PI, no per\u00edodo de final de ano e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}