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Dispõe sobre a alteração de quantitativos de cargos de diretores escolares disciplinados no Anexo I da Lei Municipal nº 332, de 23 de fevereiro de 2017 e, dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 367, de 01 de julho de 2019 e, dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 369, de 25 de julho de 2019 e, dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração e atualização do salário-mínimo do município de Cajueiro da Praia-PI e, dá outras providências.

Dispõe sobre e altera a Lei Municipal nº 241, de 17 de maio de 2011 e atualiza o piso dos professores do município de Cajueiro da Praia-PI no ano de 2023 e, dá outras providências.

Dispõe sobre diminuição de carga horária dos profissionais da enfermagem e, dá outras providências.

Dispõe sobre e altera a Lei Municipal nº 433, de 25 de julho de 2022 e atualiza o piso dos ACS e ACE do município de Cajueiro da Praia-PI no ano de 2023 e, dá outras providências.

Dispõe no âmbito do Município de Cajueiro da Praia-PI, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009 e, dá outras providências.

Dispõe Sobre a Isenção do Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU para os contribuintes de baixa renda e funcionários públicos no Município de Cajueiro da Praia-PI.

Dispõe sobre a Criação O Conselho Municipal De Cultura - CMC E O Fundo Municipal De Cultura - FAC E Dá Outras Providências.

Dispõe sobre atualização do piso dos Odontólogos do município de Cajueiro da Praia-PI no ano de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da política municipal de estímulo à prevenção e ao combate a incêndios florestais e danos de enchentes e dá outras providências, no município de Cajueiro da Praia-PI.

Dispõe Sobre a Instituição da Política Municipal de Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e Biodiversidade, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências, no Município de Cajueiro da Praia-PI.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização do piso dos Agente de Vigilância Sanitária do município de Cajueiro da Praia-Pi no ano de 2023 e altera Lei Municipal nº 463 de 03 de março de 2023 e atualiza o piso dos ACS e ACE do município de Cajueiro da Praia-Pi no ano de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos percentuais mínimos, médio e máximo para fins de pagamento do adicional de insalubridade, e dá outras providências.

Dispõe e determina feriado em todo o município, o dia do padroeiro do município de Cajueiro da Praia-PI e, dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre folga anual aos servidores públicos municipais no dia do seu aniversário do município de Cajueiro da Praia e, dá outras providências.

Dispõe sobre regulamenta a taxa de visitação e/ou conservação de unidade de preservação ambiental (TPA) no município de Cajueiro da Praia e, dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis nº.s 216/2009 e 241/2011 relativos à licença para exercício de mandato classista e, dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, Juventude e Lazer - CMEJEL e o Fundo Municipal de Esporte, Juventude e Lazer - FMEJEL e, dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe e Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar o piso da enfermagem e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei 425, de 21 de abril de 2022 e dá outras providências.

DISPÕE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração da remuneração do supervisor de transportes constantes do anexo i da lei 423, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe e Institui o programa municipal de apoio aos carroceiros/catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas para instalação, licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no Município de Cajueiro da Praia e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação cargos e vagas de professor para atendimento ao concurso público a ser realizado pela administração municipal, bem como altera dispositivos da Lei Municipal 439 de 09 de setembro de 2022 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Cajueiro da Praia para o exercício 2024 e, dá outras providências.

Dispõe sobre atualização do piso Salarial dos Fisioterapeutas no município de Cajueiro da Praia-Pi, e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe e estabelece gratificação aos profissionais de saúde que atuam como socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Cajueiro da Praia-PI, independente de grau ou função, e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o vencimento base de pessoal ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia e dá outras providências.

Solicita junto ao DER/PI (Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Piauí) os serviços de sinalização na via já asfaltada e conclusão do mesmo até a Praça Santa Luzia, neste município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí.

Solicita junto ao DER/PI (Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Piauí) os serviços de roço e recuperação do acostamento da PI 301, que liga a BR 402 à cidade de Cajueiro da Praia, bem como, o trecho que dá acesso à Comunidade Barra Grande, neste município.

Solicita reformar e colocar uma área coberta no posto de saúde de Camurupim, neste município.

Solicita iluminação pública por lâmpadas de led, da via que começa na ponte até as últimas casas da localidade Camurupim(lado pertencente à Cajueiro da Praia-PI).

Solicita reforma do chafariz público da Comunidade Boa Vista, município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí.

Solicita construção de 03(três) quebra-molas: 02 em Barra Grande, em frente ao posto de gasolina e em frente a churrascaria Licor de Caju na PI 301 em Barra Grande e 01 quebra-molas na Comunidade Barrinha na Rua Nair Fontenele e, dá outras providências.

Solicita limpeza e asseamento dos cemitérios de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí.

REQUER construção de um playground (área ao ar livre, para recreação infantil, contendo brinquedos e outros equipamentos, como balanços, gangorras, etc.) entre a Praça e a Quadra Poliesportiva de Barra Grande e, dá outras providências.

REQUER 01(Um) posto de identificação digital, na cidade de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí.

REQUER planeamento de terreno e colocação de piçarra, limpeza do terreno, localizado próximo ao posto de combustível ao lado do bar do Joaquim, Rua Projetada 03, em Barra Grande, Cajueiro da Praia, Piauí.

REQUER reforma do prédio público onde atualmente funciona o correspondente dos Correios, localizado na Praça Nossa Senhora da Conceição em Barra Grande, Cajueiro da Praia, Piauí.

REQUER 01(Um) transformador de energia elétrica para o Bairro de Fátima, Zona Urbana, Cajueiro da Praia, Estado do Piauí.

Solicita a recuperação de toda a via da translitoral e, dá outras providências.