Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

35

Data de Apresentação

11/07/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Prefeitura

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a gratificação da Lei nº 125/2009 sobre as funções gratificadas e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    a) Função gratificada de Gerente de Previdência, gratificação de R$ 700,00;
    b) Função gratificada de Assistente Administrativo e Financeiro de Previdência, gratificação de R$ 400,00.