Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
17/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
010
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel de posse e propriedade do Município, à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do
Piauí – FECOMÉRCIO e dá outras providências.
Piauí – FECOMÉRCIO e dá outras providências.
Indexação
Observação