Requerimento / Legislativo nº 38 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento / Legislativo

Ano

2025

Número

38

Data de Apresentação

05/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER A REABERTURA DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ENCONTRAM-SE FECHADOS E SEJAM UTILIZADOS PARA ATENDIMENTOS DE ALGUMA FORMA PARA BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação