Requerimento / Legislativo nº 43 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento / Legislativo

Ano

2025

Número

43

Data de Apresentação

02/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER confecção projeto de lei pelo Poder Executivo que disponha sobre a instalação de acessos adequados para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, disponibilização de banheiros químicos adaptados, nas praias de Barra Grande, Barrinha e Cajueiro da Praia e, dá outras providências.

    Indexação

    Observação