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PLO 130/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua Regino Mendes a via pública na Sede do Municipio de Cajueiro da Praia e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLO 131/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação a vias públicas situadas na Localidade Árvore Verde, no Municipio de Cajueiro da Praia e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Texto Original
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PLO 132/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de bairros, ruas e logradouros no Municipio de cajueiro da Praia e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Texto Original
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PLO 133/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina vias publicas municipais e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Texto Original
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PLO 134/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina vias publicas municipais e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Texto Original
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PLO 137/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2009
Texto Original
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PLO 138/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cajueirense ao Deputado Estadual Antonio José de Moraes Souza Filho e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2009
Texto Original
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PLO 139/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cajueirense ao Sr. Silvio Roberto Costa Leite, Secretario de Estado do Turismo do Piaui e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2009
Texto Original
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PLO 140/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de ruas, travessas e logradouros no Municipio de Cajueiro da Praia e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Texto Original
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PLO 141/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina vias publicas municipais e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2009
Texto Original
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PLO 142/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de parte de imóvel e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Texto Original
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PLO 143/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Biblioteca Pública Municipal de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Texto Original
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PLO 144/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Texto Original
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PLC 129/2009 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no Municipio de Cajueiro da Praia e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Texto Original
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