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Dispõe sobre remuneração de servidores publicos municipais e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo nbo quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, e dá outras providências.

Dispõe sobre o vencimento base e remuneração dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão, da estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Estabelece critérios para provisão de beneficios eventuais no âmbito da politica publica de assistência social no municipio de Cajueiro da Praia e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração de pessoal na Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Municipio de Cajueiro da Praia - PI e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar abono aos professores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cajueiro da Praia e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.

Fixa valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Municipio de Cajueiro da Praia, Estado do Piaui, nos termos do disposto no art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da Republica e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, e dá outras providências.

Dispõe sobre função gratificada de pessoal da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 242, de 20 de junho que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias 2012.

Cria função gratificada no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de feriado no Municipio de Cajueiro da Praia e dá outras providências.

Dá denominação a Postos de Saúde no Municipio de Cajueiro da Praia e dá outras providências.

Dá denominação a conjunto residencial e via pública no Municipio de Cajueiro da Praia e dá outras providências.

Concede aumento aos professores da Educação Básica do municipio na forma em que dispõe, altera dispositivo da Lei nº 241, de 17 de maio de 2011 e dá outras providências.

Oficializa denominação de Posto de Saúde no Municipio de Cajueiro da Praia e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Cajueirense à Sra. Silvia Basto de Ataide Silva e dá outras providências.

Denomina vias publicas municipais e dá outras providências.

Denomina vias publicas municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde do Municipio de Cajueiro da Praia e dá outras providências.

Cria cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal do Municipio de Cajueiro da Praia e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Cajueirense ao Padre Heinrich Hegemann e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Cajueirense ao Senador João Vicente Claudino e dá outras providências.

Inclui Projeto na Lei de Diretrizes Orçamentarias 2011 e no Plano Plurianual do Municipio.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.