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Resultados

MOCS 1/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de REPÚDIO à Srª Camila Marinho Mendes e, dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  LAGUINHO
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, ao Sr GEORGIANO FERNANDES LIMA NETO e, dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  ZANATA
Texto Original

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e, dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  LAGUINHO
Texto Original

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, ao Sr FERNANDO ANTONIO LOPES GOMES e, dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  LAGUINHO
Texto Original

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA e, dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  LUCIANO DO SÉRGIO
Texto Original

PLO 149/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração e atualização do salário mínimo do município de Cajueiro Da Praia-PI, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Prefeitura
Texto Original

PLO 150/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de professor (a) de atendimento educacional especializado do município de Cajueiro Da Praia – PI, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Prefeitura
Texto Original

PLO 151/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Estrutura administrativa e organizacional do Município de Cajueiro da Praia - PI e, dá outras providências.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Prefeitura
Texto Original

PLO 154/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o protocolo de prescrição de medicamentos e solicitação de exames por enfermeiro na atenção básica do município de Cajueiro da Praia - PI.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Prefeitura
Texto Original

PLO 155/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Prefeitura
Texto Original

PLO 156/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA TRATAMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PACIENTES DE ALTA COMPLEXIDADE COM PRESCRIÇÃO MÉDICA.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Prefeitura
Texto Original

PLO 157/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o nome do Posto de Saúde da Localidade Barra Grande como "Posto de Saúde Iracema Veras Izidoro" e, dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  LUCIANO DO SÉRGIO
Texto Original

PLO 158/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o nome da Praça da Localidade Morro Branco como "Praça Jonas Alves de Castro" e, dá outras providências.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  JOÃO PEDRO
Texto Original

PLO 168/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre e altera a Lei Municipal nº 469, de 12 de junho de 2023, para incluir parágrafo único ao art. 5º, garantindo o adicional de insalubridade de 40% aos servidores efetivos ocupantes do cargo de gari, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeitura
Texto Original

PLO 169/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
O presente instrumento visa dá denominação a Rua Benedito Lopes Araújo, em Barra Grande e, dá outras providências.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  JOÃO PEDRO
Texto Original

PLO 170/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TMRS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  Prefeitura
Texto Original

PR 1/2025 - Projeto de Resolução / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o vencimento base de pessoal ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia(PI) e, dá outras providências.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER construção de 03 paradas de ônibus, 1ª próxima ao Banana's Club na estrada entre Barrinha e Barra Grande, 2ª na Praça Nossa Senhora da Conceição em frente à Padaria, e a 3ª na entrada de Barra Grande, no primeiro quebra-molas, neste município.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  LAGUINHO
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER calçamento e iluminação pública para a RUA DAS FLORES, em Cajueiro da Praia e também para a RUA CHAGAS CEARENSE, como também solicitar a limpezas das duas ruas citadas, neste município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  DANIELZINHO
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER construção de um quebra mola na RUA GRIJALMA CARNEIRO, em frente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e, outro quebra mola em frente a Igreja Assembleia de Deus, em Boa Vista, neste município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  DANIELZINHO
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ao município o Programa Itinerante Piauí Pet Castramóvel da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos(SEMARH) para fortalecer a saúde e o controle da população de animais domésticos em situação de rua, por meio da castração, neste município.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  JOÃO PEDRO
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a elaboração de projeto de lei para concessão de ajuda de custo para deslocamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA) em tratamento médico fora do município.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  VEUDO DAMASCENO
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a limpeza de bueiro, localizado na Rua Francisco Roque dos Santos, Comunidade Barrinha, neste município.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  ZANATA
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a construção de 01 (Um) quebra-mola, na Rua Raimundo Correia e Silva, Estrada Barra Grande-Barrinha, em Barra Grande (em frente a Igreja Evangélica DEUS É AMOR), neste município.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  ZANATA
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a reforma do Auditório Municipal Lenyr Coutinho de Albuquerque, muro do Cemitério Municipal(SEDE), cemitério do Sardin(Morro Branco) e Prédio da Padaria Comunitária de Árvore Verde.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  DENIS PESCADOS
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER que seja colocado na planilha de atendimento do caminhão auxiliar que faz a coleta de lixo do município, a Comunidade Camurupim(Lado do município de Cajueiro da Praia).

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  JOÃO PEDRO
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a colocação de traves de ferro no Campo de Futebol da Localidade Terra Nova, Zona Rural, neste município.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  LUCIANO DO SÉRGIO
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a recuperação total da Rua Joaquim Arcênio Alves, Comunidade Barrinha, neste município.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  ZANATA
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a imediata recuperação do calçamento da estrada do Sardin, neste município.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  ZANATA
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a limpeza e reforma do Ginásio Municipal Antonio José de Moraes Souza.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  ZANATA
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a recuperação total da Rua Pontal da Barra, em Barra Grande, neste município.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  ZANATA
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER instalação de uma academia pública ao ar livre e brinquedos infantis na Praça da Comunidade Barrinha, neste município.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  DANIELZINHO
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER iluminação pública para o campo de futebol de Barra Grande, localizado na Rua Raimundo Correia Silva, neste município.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  DANIELZINHO
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER projeto de lei concedendo reajuste salarial e de diárias para os motoristas deste município.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  DENIS PESCADOS
Texto Original

REQ 22/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Sr Prefeito Municipal que providencie o roço e limpeza, na Comunidade Camurupim(Lado do município de Cajueiro da Praia).

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  LUCIANO DO SÉRGIO
Texto Original

REQ 23/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER junto ao Sr Prefeito Municipal que providencie a instalação de placas informativas com o nome das ruas de Barra Grande, neste município.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  LAGUINHO
Texto Original

REQ 33/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a reforma da Casa de Farinha da Comunidade Árvore Verde, Zona Rural, Cajueiro da Praia.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  VEUDO DAMASCENO
Texto Original

REQ 35/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA EM FRENTE A CASA DO Sr GREGÓRIO, E OUTRO QUEBRA MOLA EM FRENTE AO BAR DO Sr NONATO, COMUNIDADE LAGOA DE SÃO JOSÉ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  OZIOMAR
Texto Original

REQ 36/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OFICIAR RESPONSÁVEL PELA ÁGUAS DO PIAUÍ E SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO Srª VERÔNICA RIBEIRO, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER MARCADA PELOS NOBRES VEREADORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  LAGUINHO
Texto Original

REQ 37/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER COLOCAÇÃO DE AREIA NO BURACO AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA DA BARRINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  JOÃO PEDRO
Texto Original

REQ 38/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REABERTURA DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ENCONTRAM-SE FECHADOS E SEJAM UTILIZADOS PARA ATENDIMENTOS DE ALGUMA FORMA PARA BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  DENIS PESCADOS
Texto Original

REQ 39/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DA REGIÃO SALINEIRA, BOA VISTA, GARGALHO, CARPINO E TERRA NOVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  JEFFERSON ROCHA
Texto Original

REQ 40/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS(PRAÇAS PÚBLICAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, ETC) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  DANIELZINHO
Texto Original

REQ 42/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a construção de uma parada de ônibus na saída da estrada de Boa Vista com a BR 402, para facilitar aos passageiros que precisam ali esperar os veículos que fazem horários de viagem e, dá outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  JEFFERSON ROCHA
Texto Original

REQ 43/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER confecção projeto de lei pelo Poder Executivo que disponha sobre a instalação de acessos adequados para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, disponibilização de banheiros químicos adaptados, nas praias de Barra Grande, Barrinha e Cajueiro da Praia e, dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  DENIS PESCADOS
Texto Original

REQ 44/2025 - Requerimento / Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER seja oficiado Equatorial Piauí e Secretaria de Obras e Infraestrutura para adoção de providências em relação à qualidade da energia na Rua Grijalva Carneiro e adjacências e, dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  DANIELZINHO
Texto Original