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Moção de REPÚDIO à Srª Camila Marinho Mendes e, dá outras providências.

Concede título de cidadão honorário de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, ao Sr GEORGIANO FERNANDES LIMA NETO e, dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e, dá outras providências.

Concede título de cidadão honorário de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, ao Sr FERNANDO ANTONIO LOPES GOMES e, dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA e, dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração e atualização do salário mínimo do município de Cajueiro Da Praia-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público de professor (a) de atendimento educacional especializado do município de Cajueiro Da Praia – PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre Estrutura administrativa e organizacional do Município de Cajueiro da Praia - PI e, dá outras providências.

Aprova o protocolo de prescrição de medicamentos e solicitação de exames por enfermeiro na atenção básica do município de Cajueiro da Praia - PI.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA TRATAMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PACIENTES DE ALTA COMPLEXIDADE COM PRESCRIÇÃO MÉDICA.

Denomina o nome do Posto de Saúde da Localidade Barra Grande como "Posto de Saúde Iracema Veras Izidoro" e, dá outras providências.

Denomina o nome da Praça da Localidade Morro Branco como "Praça Jonas Alves de Castro" e, dá outras providências.

Dispõe sobre e altera a Lei Municipal nº 469, de 12 de junho de 2023, para incluir parágrafo único ao art. 5º, garantindo o adicional de insalubridade de 40% aos servidores efetivos ocupantes do cargo de gari, e dá outras providências.

O presente instrumento visa dá denominação a Rua Benedito Lopes Araújo, em Barra Grande e, dá outras providências.

INSTITUI A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TMRS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CAJUEIRO DA PRAIA – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a doação de área pública pertencente ao Município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e, dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Cajueiro da Praia, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.

Dispõe e denomina o mirante localizado no Cajueiro Rei, no município de Cajueiro da Praia-PI e, dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, para o período de 2026 / 2029 e, dá outras providências.

Dispõe Cria e Institui Fundo Municipal das Mulheres – FMM do Município de Cajueiro da Praia/PI, estabelece suas finalidades, fontes de recursos, forma de gestão e aplicação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de aumento do limite dos créditos suplementares ao orçamento de Cajueiro da Praia e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Cajueiro da Praia - PI e, dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão, em caráter excepcional, de abono denominado Abono-FUNDEB, no exercício de 2025, aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Cajueiro da Praia-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores públicos efetivos investidos em cargos em comissão e assegura a opção remuneratória, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução excepcional de carga horária de servidores públicos municipais que possuam dependentes com deficiência, e revoga a Lei Municipal nº 330/2016 e o Decreto nº 18/2025.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 241 de 17 de maio de 2011 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Município de Cajueiro da Praia – PI), e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o vencimento base de pessoal ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia(PI) e, dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens à Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia(PI) e, dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia - PI, denominada "Galeria dos Presidentes - Vereador José Sobrinho do Nascimento (Dedé Peixe Boi) e, dá outras providências.

REQUER construção de 03 paradas de ônibus, 1ª próxima ao Banana's Club na estrada entre Barrinha e Barra Grande, 2ª na Praça Nossa Senhora da Conceição em frente à Padaria, e a 3ª na entrada de Barra Grande, no primeiro quebra-molas, neste município.

REQUER calçamento e iluminação pública para a RUA DAS FLORES, em Cajueiro da Praia e também para a RUA CHAGAS CEARENSE, como também solicitar a limpezas das duas ruas citadas, neste município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí.

REQUER construção de um quebra mola na RUA GRIJALMA CARNEIRO, em frente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e, outro quebra mola em frente a Igreja Assembleia de Deus, em Boa Vista, neste município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí.

REQUER ao município o Programa Itinerante Piauí Pet Castramóvel da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos(SEMARH) para fortalecer a saúde e o controle da população de animais domésticos em situação de rua, por meio da castração, neste município.

REQUER a elaboração de projeto de lei para concessão de ajuda de custo para deslocamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA) em tratamento médico fora do município.

REQUER a limpeza de bueiro, localizado na Rua Francisco Roque dos Santos, Comunidade Barrinha, neste município.

REQUER a construção de 01 (Um) quebra-mola, na Rua Raimundo Correia e Silva, Estrada Barra Grande-Barrinha, em Barra Grande (em frente a Igreja Evangélica DEUS É AMOR), neste município.

REQUER a reforma do Auditório Municipal Lenyr Coutinho de Albuquerque, muro do Cemitério Municipal(SEDE), cemitério do Sardin(Morro Branco) e Prédio da Padaria Comunitária de Árvore Verde.

REQUER que seja colocado na planilha de atendimento do caminhão auxiliar que faz a coleta de lixo do município, a Comunidade Camurupim(Lado do município de Cajueiro da Praia).

REQUER a colocação de traves de ferro no Campo de Futebol da Localidade Terra Nova, Zona Rural, neste município.

REQUER a recuperação total da Rua Joaquim Arcênio Alves, Comunidade Barrinha, neste município.

REQUER a imediata recuperação do calçamento da estrada do Sardin, neste município.

REQUER a limpeza e reforma do Ginásio Municipal Antonio José de Moraes Souza.

REQUER a recuperação total da Rua Pontal da Barra, em Barra Grande, neste município.

REQUER instalação de uma academia pública ao ar livre e brinquedos infantis na Praça da Comunidade Barrinha, neste município.

REQUER iluminação pública para o campo de futebol de Barra Grande, localizado na Rua Raimundo Correia Silva, neste município.

REQUER projeto de lei concedendo reajuste salarial e de diárias para os motoristas deste município.

REQUER junto ao Sr Prefeito Municipal que providencie o roço e limpeza, na Comunidade Camurupim(Lado do município de Cajueiro da Praia).