Matérias do Expediente (26ª Ordinária do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede reajuste aos vencimentos básicos dos professores da Educação Básica do municipio de Cajueiro da Praia, na forma em que dispõe e dá outras providências. - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providências. - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Municipio de Cajueiro da Praia, Estado do Piaui, consolida o Conselho Municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente, o Fundo Municipal da cria e do adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providências. - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o sistema Único de Assistência Social do Município de Cajueiro da Praia, Estado do Piaui e dá outras providências. - |
Não há resultado |
5 |
Requerimento / Legislativo nº 17 de 2017
Processo: 017/2017
Autor: JOÃO PEDRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitação para colocação de duas lombadas. - |
aprovado |