Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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5 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Processo: 001/2017
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 15 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o sistema Único de Assistência Social do Município de Cajueiro da Praia, Estado do Piaui e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste aos vencimentos básicos dos professores da Educação Básica do municipio de Cajueiro da Praia, na forma em que dispõe e dá outras providências. - - |
aprovado |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Municipio de Cajueiro da Praia, Estado do Piaui, consolida o Conselho Municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente, o Fundo Municipal da cria e do adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providências. - - |
aprovado |