Matérias do Expediente (24ª Ordinária do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Concede reajuste aos vencimentos básicos dos professores da Educação Básica do municipio de Cajueiro da Praia, na forma em que dispõe e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Municipio de Cajueiro da Praia, Estado do Piaui, consolida o Conselho Municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente, o Fundo Municipal da cria e do adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providências.

Dispõe sobre o sistema Único de Assistência Social do Município de Cajueiro da Praia, Estado do Piaui e dá outras providências.

Altera a redação do art. 15 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Solicitação para funcionar os Chafarizes de Boa Vista.

Altera a redação de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia-PI e dá outras providências.