1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Autor: Prefeitura
|
Concede reajuste aos vencimentos básicos dos professores da Educação Básica do municipio de Cajueiro da Praia, na forma em que dispõe e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Autor: Prefeitura
|
Dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Autor: Prefeitura
|
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Municipio de Cajueiro da Praia, Estado do Piaui, consolida o Conselho Municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente, o Fundo Municipal da cria e do adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Autor: Prefeitura
|
Dispõe sobre o sistema Único de Assistência Social do Município de Cajueiro da Praia, Estado do Piaui e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Autores: LAGUINHO, OZIOMAR, Raimundo
Processo: 001/2017
|
Altera a redação do art. 15 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento / Legislativo nº 16 de 2017
Autor: DENIS PESCADOS
Processo: 016/2017
|
Solicitação para funcionar os Chafarizes de Boa Vista.
|
aprovado
|
7 - Projeto de Resolução / Legislativo nº 3 de 2017
Autores: LAGUINHO, OZIOMAR, Raimundo
|
Altera a redação de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia-PI e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
