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Dispõe sobre remuneração de servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura de Cajueiro da Praia e sobre a remuneração de servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Declara de utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-6 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Cajueirense ao Ex-Governador Wellington Dias e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Cajueirense ao Deputado Estadual Antonio José de Moraes Souza Filho e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Cajueirense ao Dr. João Batista Luzardo Soares Filho e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Cajueirense ao Sr. Silvio Roberto Costa Leite e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências.

Modifica a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 216, de 11 de dezembro de 2009, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Municipio de Cajueiro da Praia e dá outras providências.

Dispõe sobre modificação de remuneração de cargo da estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura do Municipio de Cajueiro da Praia, e dá outras providências.

Acrescenta Projeto à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 e altera Plano Plurianual para o período de 2010-2013.

Altera nomenclatura de Programa e Ações, na Lei de Diretrizes Orçamentarias 2011 e no Plano Plurianual do Municipio.

Concede Titulo de Cidadão Cajueirense,e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar abono aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Regulamenta no Municipio de Cajueiro da Praia o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Federal nº 123, de 2006, e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Cajueirense, e dá outras providências.

cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, e dá outras providências.

Modifica o anexo II da Lei Complementar nº 112, de 29.12.2005, que dispõe sobre o Código Tributario do Municipio de Cajueiro da Praia, e dá outras providências.