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PRELO 1/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do art. 15 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Processo: 001 / 2017
Autor:
LAGUINHO
OZIOMAR
Raimundo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2017
Última Ação: Aguardando 2ª votação
Texto Original
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas de governo da prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia referente ao exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2017
Última Ação: Aprovada e encaminhada para publicação!
Texto Original
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PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre vencimento base padrão de servidores municipais e alterações da Lei Municipal nº 290, de 11.04.2013, que "dispõe sobre a Consolidação e Reorganização da estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e dá outras providências" e suas alterações posteriores.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Processo: 001 / 2017
Autor:
Prefeitura
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2017
Última Ação: Encaminha ao Executivo.
Texto Original
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PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional do Município de Cajueiro da Praia-PI e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Processo: 002 / 2017
Autor:
Prefeitura
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Enviada ao Executivo.
Texto Original
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PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe as Diretrizes para elaboração e execução da Orçamentaria Anual - LOA para o exercício financeiro de 2018, para elaboração do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Processo: 003 / 2017
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
Última Ação: Encaminhada ao Executivo.
Texto Original
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PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2017
Última Ação: Encaminhada ao Executivo.
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PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste aos vencimentos básicos dos professores da Educação Básica do municipio de Cajueiro da Praia, na forma em que dispõe e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Prefeitura
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Prefeitura
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Municipio de Cajueiro da Praia, Estado do Piaui, consolida o Conselho Municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente, o Fundo Municipal da cria e do adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Prefeitura
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o sistema Único de Assistência Social do Município de Cajueiro da Praia, Estado do Piaui e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Prefeitura
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e criar um programa de trabalho para Construção, Reforma ou Ampliação do prédio da Câmara Municipal, no orçamento do exercicio financeiro de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Prefeitura
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Cajueiro da Praia para o execício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Texto Original
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PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Municipio de Cajueiro da Praia, Estado do Piaui, para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Texto Original
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PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cajueirense ao Sr. Nodgi Mualem de Morais e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
LAGUINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Cajueirense ao Sr. Carlos Vinicius de Almeida Batista e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Texto Original
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PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Municipio de Cajueiro da Praia - PI, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Texto Original
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PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as normas de preservação ambiental quanto a poluição sonora no Municipio de Cajueiro da Praia/PI e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Texto Original
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PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o inciso V do art. 58, da Lei Municipal nº 192/2009, que trata da alíquota de contribuição previdência parte patronal e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Texto Original
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PR 1/2017 - Projeto de Resolução / Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o vencimento base de pessoal ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PR 2/2017 - Projeto de Resolução / Legislativo
Ementa: Institui no Poder Legislativo do Municipio de Cajueiro da Praia-PI a Comissão para realização de Estudos para a Revisão da Lei Orgânica Municipal e adequação do Regimento Interno e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Texto Original
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PR 3/2017 - Projeto de Resolução / Legislativo
Ementa: Altera a redação de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia-PI e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
LAGUINHO
OZIOMAR
Raimundo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição apresentada em Plenario
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2017
Última Ação: Em Tramitação.
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REQ 2/2017 - Requerimento / Legislativo
Ementa: Altera, revoga e reestrutura a Organização
Administrativa da Prefeitura Municipal de Cajueiro da
Praia e dá outras providências
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Prefeitura
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REQ 3/2017 - Requerimento / Legislativo
Ementa: Licença para exercer o cargo de Secretaria Municipal de Articulação Institucional da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Dona Sílvia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Proposição aprovada, com a imediata convocação do Suplente.
Texto Original
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REQ 4/2017 - Requerimento / Legislativo
Ementa: Indicativo de Projeto de Lei, que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de Cajueiro da Praia-PI, na data do aniversario do servidor, na forma que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
Nathalia do Luciano
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: Enviada para o executivo, para analise e posterior envio a esta Casa para a devida tramitação e deliberação pelo o Plenário, por se tratar-se de matéria exclusiva do poder Executivo Municipal.
Texto Original
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REQ 5/2017 - Requerimento / Legislativo
Ementa: Solicitação para colocação de três torres de telefonia em Barra Grande.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
JOÃO PEDRO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2017
Última Ação: Enviada para o executivo, e aguardando execução.
Texto Original
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REQ 6/2017 - Requerimento / Legislativo
Ementa: Solicitação para separação na area de praia dos Kitesurfistas com a dos banhistas em Barra Grande.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
JOÃO PEDRO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2017
Última Ação: Proposição enviada para o Executivo e aguardando execução.
Texto Original
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REQ 7/2017 - Requerimento / Legislativo
Ementa: Solicitação para colocação de teto na quadra esportiva e reforma da mesma em Barra Grande.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
JOÃO PEDRO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2017
Última Ação: Proposição enviada para o executivo aguardando execução.
Texto Original
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REQ 8/2017 - Requerimento / Legislativo
Ementa: Colocação de postes acompanhado do kit de iluminação à rua Paulino da Silva rua Projetada nº 3 em Barra Grande.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
JOÃO PEDRO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2017
Última Ação: Proposição enviada para o Executivo e aguardando execução.
Texto Original
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REQ 9/2017 - Requerimento / Legislativo
Ementa: Adequar todas as calçadas em frente aos órgãos Publicos do Municipio para acesso à cadeirantes.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
JOÃO PEDRO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2017
Última Ação: Proposição enviada para o Executivo e aguardando execução.
Texto Original
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REQ 10/2017 - Requerimento / Legislativo
Ementa: Solicitação para colocação de telefones fixo nos postos de saúde do Municipio.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
ZANATA
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2017
Última Ação: Proposição enviada para o Executivo e aguardando execução.
Texto Original
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REQ 11/2017 - Requerimento / Legislativo
Ementa: Requer a implantação da disciplina de Lingua Espanhola na grade curricular das escolas do Ensino Fundamental.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autor:
JOÃO PEDRO
Texto Original
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REQ 12/2017 - Requerimento / Legislativo
Ementa: Solicitação para colocação de olho de gato.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:
JOÃO PEDRO
Texto Original
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REQ 13/2017 - Requerimento / Legislativo
Ementa: Requer a reforma do Chafariz da Barrinha.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:
ZANATA
Texto Original
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REQ 14/2017 - Requerimento / Legislativo
Ementa: Requer um quebra-molas na Avenida Gerardo Laura, perto da Loterica Vitoria.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:
DENIS PESCADOS
Texto Original
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REQ 16/2017 - Requerimento / Legislativo
Ementa: Solicitação para funcionar os Chafarizes de Boa Vista.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Processo: 016 / 2017
Autor:
DENIS PESCADOS
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2017 - Requerimento / Legislativo
Ementa: Solicitação para colocação de duas lombadas.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Processo: 017 / 2017
Autor:
JOÃO PEDRO
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2017 - Requerimento / Legislativo
Ementa: Solicitação para reparos em todos os calçamentos existentes no Municipio.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
DENIS PESCADOS
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2017 - Requerimento / Legislativo
Ementa: Solicitação de carro Pipa para atender o abastecimento nas comunidades Barra Grande e Camurupim.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Stenio
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2017 - Requerimento / Legislativo
Ementa: Solicitação de reforma das quadras poliesportiva de Barra Grande e Barrinha.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Stenio
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2017 - Requerimento / Legislativo
Ementa: Solicitação para colocação de traves de ferro no campo de futebol da comunidade Barrinha.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
ZANATA
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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