Pesquisar Matéria Legislativa

Concede título de cidadão honorário Cajueirense ao Exmº Srº Juiz Federal Régis de Souza Araújo e, dá outras providências.

Concede título de cidadão honorário Cajueirense ao Exmº Srº Min. do STJ, Benedito Gonçalves e, dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA SALA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA – PI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA NORDESTE, NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

DISPÕE SOBRE A ALTERA O ART. 311 DA LEI MUNICIPAL Nº 518/2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, ADEQUANDO SUA ESTRUTURA PARA GARANTIR NÚMERO ÍMPAR DE MEMBROS E REPRESENTAÇÃO DA NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA FAZENDA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DE APOIO EDUCACIONAL, CULTURAL E PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação do auditório localizado na Escola Municipal Oscar Lima, no Município de Cajueiro da Praia – PI, e dá outras providências.

REQUER junto à Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização e distribuição gratuita de repelentes para todas as gestantes deste município.

REQUER a designação de uma equipe de limpeza para realizar a limpeza e capina das vias laterais a Rodovia Deputado Gerson Mourão, que liga o vilarejo de Barra Grande ao Vilarejo Barrinha.

REQUER a instalação de iluminação pública no Cemitério da localidade Barra Grande, neste município.

REQUER a extensão da rede elétrica do Povoado Batuque até a Barra das Marisqueiras, neste município.

REQUER a iluminação pública da BR 402 até o Povoado Lagoa de São José, neste município.

REQUER junto ao Executivo Municipal que solicite ao DER-PI a construção de acostamento na PI 302, no trecho que inicia na entrada de Barra Grande(PI 302), ligando ao entroncamento Quatro Bocas, neste município de Cajueiro da Praia - Piauí.

REQUER junto ao Executivo Municipal a colocação de calçamento poliédrico na Comunidade Boa Vista, neste município de Cajueiro da Praia - Piauí.

REQUER junto ao Poder Executivo que providencie o roço e recuperação da via que começa na BR402 até Comunidade Boa Vista e, da via que liga Boa Vista até a Comunidade Gargalho, neste município.

REQUER a recuperação de todas as estradas vicinais deste município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí.

REQUER a instalação de placa de identificação na entrada da Comunidade Canto Grande e, realização de limpeza e abertura ampla do matagal às margens da PI que dá acesso a referida comunidade, neste município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí.

REQUER a abertura e adequação da rua/estrada na Comunidade Bom Princípio, bem como, a instalação de postes e iluminação pública na referida comunidade, neste município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí.